May 25, 1950
Decreto
- DECRETO Nº 27896, DE 21 DE MARÇO DE 1950. Concede a Companhia Nacional de Alcalis Sociedade Anonima Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 27897, DE 21 DE MARÇO DE 1950. Concede a Comercio e Exploração de Minerio Limitada (comexmil) - Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- Decreto nº 28.062 de 27/04/1950. APROVA A REFORMA DOS ESTATUTOS SOCIAIS DA SOCIEDADE QUE MENCIONA.
- DECRETO Nº 28145, DE 23 DE MAIO DE 1950. Abre Ao Ministerio das Relações Exteriores, o Credito Especial de Cr 2.433.600,00, para Atender Ao Pagamento da Contribuição do Brasil a Organização de Alimentação e Agricultura (f.a.o).
- DECRETO Nº 28147, DE 23 DE MAIO DE 1950. Declara de Utilidade Publica a Area de Terreno Necessaria a Construção do Posto de Piscicultura em Amanari, No Municipio de Maranguape, Estado do Ceara.
- DECRETO Nº 28107, DE 11 DE MAIO DE 1950. Autoriza o Cidadão Brasileiro Jose Barbosa Vaz de Medeiros Gomes Lavrar Agua Potavel de Mesa No Municipio de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 28110, DE 11 DE MAIO DE 1950. Autoriza a Cidadã Brasileira Ignez Lobato de Oliveira a Pesquisar Minerio de Manganes, No Municipio de Borba, Estado do Amazonas.
- DECRETO Nº 28111, DE 11 DE MAIO DE 1950. Autoriza o Cidadão Brasileiro João de Oliveira Freire a Pesquisar Diamantes e Associados No Municipio de Turmalina, Estado de Minas Gerais.