May 27, 1950
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 1102, DE 18 DE MAIO DE 1950. Dispõe Sobre a Designação de Uma Comissão para Estudar os Parasitos Animais e Vegetais da Broca do Cafe e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 1106, DE 21 DE MAIO DE 1950. Autoriza a Abertura do Credito Especial de Cr 384.183,30 Ao Tribunal de Contas.
- LEI ORDINÁRIA Nº 1107, DE 21 DE MAIO DE 1950. Considera de Utilidade Publica o Clube Dos Suboficiais e Sargentos da Aeronautica e a Casa do Sargento do Brasil.
- LEI ORDINÁRIA Nº 1108, DE 22 DE MAIO DE 1950. Autoriza a Abertura do Credito Suplementar de Cr 20.000.000,00 Ao Poder Judiciario.
- LEI ORDINÁRIA Nº 1109, DE 22 DE MAIO DE 1950. Concede Pensão Especial a Luiz Hilario Pereira Garro.
- LEI ORDINÁRIA Nº 1110, DE 23 DE MAIO DE 1950. Regula o Reconhecimento Dos Efeitos Civis Ao Casamento Religioso.
- LEI ORDINÁRIA Nº 1111, DE 25 DE MAIO DE 1950. Autoriza a Abertura de Credito Especial para Pagamento a Fundação Brasil Central e da Outras Providencias.
Decreto
- DECRETO Nº 28091, DE 08 DE MAIO DE 1950. Revalida o Decreto 19.742, de 6 de Outubro de 1945, que Autorizou a Companhia Força e Luz Marianense S.a a Ampliar Suas Instalações.
- DECRETO Nº 28101, DE 10 DE MAIO DE 1950. Autoriza 'de Simone & Cia Limitada Empresa Hidreletrica a Ampliar Suas Instalações.
- DECRETO Nº 28112, DE 11 DE MAIO DE 1950. Autoriza o Cidadão Brasileiro João Fernandes do Carmo a Pesquisar Minerio de Ferro e Associados No Municipio de Mateus Leme, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 28113, DE 11 DE MAIO DE 1950. Autoriza o Cidadão Brasileiro Alberto Grassi, a Pesquisar Minerio de Ouro e Associados No Municipio de Jacobina, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 28120, DE 12 DE MAIO DE 1950. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Kosmos Capitalização S.a.