June 19, 1950
Decreto
- DECRETO Nº 28262, DE 16 DE JUNHO DE 1950. Abre Pelo Ministerio da Educação e Saude o Credito Especial de Cr 1.000.000,00 para Atender as Despesas Com o Pagamento do Auxilio Concedido Ao Nucleo de Combate Ao Cancer da Santa Casa de Misericordia de Maceio.
- DECRETO Nº 28264, DE 16 DE JUNHO DE 1950. Abre Ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores Credito Especial para Despesas Decorrentes das Comemorações do Centenario de Joaquim Murtinho.
- DECRETO Nº 28265, DE 16 DE JUNHO DE 1950. Retifica o Decreto 27931 de 27 de Março de 1950
- DECRETO Nº 28263, DE 16 DE JUNHO DE 1950. Abre Pelo Ministerio da Educação e Saude o Credito Especial de Cr 150.000,00 para Atender as Despesas Com o Pagamento de Auxilio a Sociedade Brasileira de Neurologia Psiquiatria e Medicina Legal-.
- Decreto nº 28.164 de 01/06/1950. DISPÕE SOBRE A TABELA UNICA DE EXTRANUMERARIO MENSALISTA DO MINISTERIO DA MARINHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 28164, DE 01 DE JUNHO DE 1950. Dispõe Sobre a Tabela Unica de Extranumerario Mensalista do Ministerio da Marinha e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 28198, DE 07 DE JUNHO DE 1950. Aprova o Regulamento Provisorio para o Estado Maior do Exercito.