July 05, 1950
Decreto
- DECRETO Nº 28330, DE 30 DE JUNHO DE 1950. Autorização Instalação de Agencia de Banco Estrangeiro.
- DECRETO Nº 28238, DE 12 DE JUNHO DE 1950. Autoriza o Cidadão Brasileiro Antonio Marques de Souza a Pesquisar Jazidas de Petroleo e Gases Naturais - Classe X - No Municipio de Castro, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 28193, DE 07 DE JUNHO DE 1950. Declara de Utilidade Publica Diversas Areas de Terra Necessarias a Execução das Obras de Ampliação a que Se Refere o Decreto 22.008, de 29 de Outubro de 1946, e Autoriza a The São Paulo Tramway, Light And Power Co. Ltd. a Promover a Desapropriação das Mesmas.
- Decreto nº 28.193 de 07/06/1950. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DIVERSAS AREAS DE TERRA NECESSARIAS A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO A QUE SE REFERE O DECRETO 22.008, DE 29 DE OUTUBRO DE 1946, E AUTORIZA A THE SÃO PAULO TRAMWAY, LIGHT AND POWER CO. LTD. A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO DAS MESMAS.