July 17, 1950
Decreto
- DECRETO Nº 28331, DE 30 DE JUNHO DE 1950. Autoriza Adolf A. Milch a Comprar Pedras Preciosas.
- DECRETO Nº 28351, DE 07 DE JULHO DE 1950. Revalida o Decreto 24.817, de 14 de Abril de 1948, que Outorga a Prefeitura Municipal de Turumirim, Concessão para o Aproveitamento de Energia Hidraulica de Um Desnivel Existente No Rio Caratinga, Municipio de Turumirim, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 28377, DE 12 DE JULHO DE 1950. Altera Sem Aumento de Despesa, a Tabela Unica de Extranumerario Mensalista do Ministerio da Guerra.
- DECRETO Nº 28378, DE 12 DE JULHO DE 1950. Extingue Cargo Excedente.
- DECRETO Nº 28379, DE 15 DE JULHO DE 1950. Altera o Artigo 2, do Decreto 26.258, de 27 de Janeiro de 1949.