July 27, 1950
Decreto
- DECRETO Nº 28365, DE 11 DE JULHO DE 1950. Prorroga por 10 Anos, Concessão Outorgada a Radio Clube do para S.a. para Estabelecer Uma Estação Radiodifusora em Belem, Estado do Para.
- Decreto nº 28.418 de 25/07/1950. APROVA CLAUSULAS PARA REVISÃO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO DA VIAÇÃO FERREA DO RIO GRANDE DO SUL AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- DECRETO Nº 28413, DE 25 DE JULHO DE 1950. Abre, Pelo Ministerio da Educação e Saude, o Credito Especial de Cr 35.730,00 para Atender as Despesas Com Pagamento de Gratificação de Magisterio.
- DECRETO Nº 28417, DE 25 DE JULHO DE 1950. Aprova Projetos e Orçamentos para a Construção de Dois Trechos do Prolongamento da Estrada de Ferro Central de Pernambuco.
- DECRETO Nº 28418, DE 25 DE JULHO DE 1950. Aprova Clausulas para Revisão de Contrato de Arrendamento da Viação Ferrea do Rio Grande do Sul Ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul.