September 11, 1950
Decreto
- DECRETO Nº 28574, DE 30 DE AGOSTO DE 1950. Outorga a Empresa Força e Luz Pederneiras Limitada Concessão para o Aproveitamento Progressivo de Energia Hidraulica da Corredeira Tomba Piririca, Existente No Rio Tiete, Nos Limites Dos Municipios de Bairiti e Itapui, No Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 28578, DE 30 DE AGOSTO DE 1950. Renova o Decreto 24.985, de 20 de Maio de 1948.
- DECRETO Nº 28473, DE 08 DE AGOSTO DE 1950. Autoriza Empresa de Mineração Magnesita S.a Lavrar Magnesita Talco e Associados No Municipio de Brumado, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 28475, DE 08 DE AGOSTO DE 1950. Autoriza Magnesita S.a., a Lavrar Magnesita, Talco e Associados, No Municipio de Brumado, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 28592, DE 01 DE SETEMBRO DE 1950. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Liderança Capitalização S.a., Inclusive Aumento do Capital Social. Social.
- DECRETO Nº 28497, DE 14 DE AGOSTO DE 1950. Autoriza o Cidadão Brasileiro Gabriel Caula Soares a Lavrar Hematitta e Associados No Municipio de Betim, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 28493, DE 14 DE AGOSTO DE 1950. Autoriza o Cidadão Brasileiro Luiz Oscar Taves a Pesquisar Minerio de Ouro, No Municipio de Aimore, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 28494, DE 14 DE AGOSTO DE 1950. Autoriza o Cidadão Brasileiro Francisco de Barros Filho a Pesquisar Talco e Associados No Municipio de Ribeirão Branco, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 28495, DE 14 DE AGOSTO DE 1950. Autoriza o Cidadão Brasileiro Paulo Pereira Inacio a Lavrar Jazida de Argila Refrataria No Municipio de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.