September 12, 1950
Decreto
- DECRETO Nº 28452, DE 01 DE AGOSTO DE 1950. Outorga a Madeira e Fecula Luiz Olsen S.a. Concessão para o Aproveitamento de Energia Hidraulica de Uma Queda Dagua Existente No Rio Preto, Municipio de Serra Alta, Estado de Santa Catarina.
- Decreto nº 28.498 de 14/08/1950. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOUBERT SANTOS A LAVRAR AREIA SILICOSA NO MUNICIPIO DE SÃO VICENTE, ESTADO DE SÃO PAULO.
- DECRETO Nº 28579, DE 30 DE AGOSTO DE 1950. Autoriza a Sociedade Minerios Gerais Limitada a Pesquisar Berilo e Associados No Municipio de Santa do Maria Suassui, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 28580, DE 30 DE AGOSTO DE 1950. Autoriza o Cidadão Brasileiro Antonio Parolin Junior a Lavrar Quartzo, No Municipio de Campo Largo, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 28581, DE 30 DE AGOSTO DE 1950. Autoriza o Cidadão Brasileiro Lourenço Sgarbi a Pesquisar Argila Refrataria e Associados No Municipio da Capital do Estado de São Paulo
- DECRETO Nº 28582, DE 30 DE AGOSTO DE 1950. Autoriza o Cidadão Brasileiro Antonio Toledo de Paiva e Azevedo a Pesquisar Ouro e Associados No Municipio de Pitangui, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 28583, DE 30 DE AGOSTO DE 1950. Autoriza o Cidadão Brasileiro Thomaz Retes a Pesquisar Baritina e Associados No Municipio de Caete, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 28584, DE 30 DE AGOSTO DE 1950. Autoriza o Cidadão Brasileiro Jose Carlos Ferreira Gomes a Pesquisar Cassiterita e Associados No Municipio de Itumirim, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 28585, DE 30 DE AGOSTO DE 1950. Concede a Cia de Cimento Portland Rio Branco Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.