September 28, 1950
Decreto
- DECRETO Nº 28533, DE 23 DE AGOSTO DE 1950. Concede a S.a. Paul J. Cristoph Company Autorização para Continuar a Funcionar Na Republica.
- DECRETO Nº 28677, DE 26 DE SETEMBRO DE 1950. Declara de Utilidade Publica, para Desapropriação pela Companhia Vale do Rio Doce S.a., Faixas de Terreno Necessarias a Execução do Plano de Renovação do Traçado da Estrada de Ferro Vitoria a Minas.
- DECRETO Nº 28678, DE 26 DE SETEMBRO DE 1950. Declara Caduca Autorização Outorgada Ao Cidadão Brasileiro Francisco Calarge Pelo Decreto 23787, de 010947, para Lavrar Jazidas de Rochas Betuminosas - Classe Ix - Municipio de Marau, Estado da Bahia
- DECRETO Nº 28679, DE 26 DE SETEMBRO DE 1950. Abre, Pelo Ministerio da Educação e Saude o Credito Especial de Cr 600.000,00 para Atender o Pagamento de Auxilio
- DECRETO Nº 28681, DE 26 DE SETEMBRO DE 1950. Suprime Cargo Provisorio No Ministerio da Educação e Saude
- DECRETO Nº 28682, DE 26 DE SETEMBRO DE 1950. Abre, Pelo Ministerio da Guerra, o Credito Especial de Cr 600,000,00, para Ocorrer a Despesa que Especifica.