October 11, 1950
Decreto
- Decreto nº 28.724 de 09/10/1950. AUTORIZA O SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO ACEITAR DOAÇÃO DE UM TERRENO NO MUNICIPIO DE PIUMHI, ESTADO DE MINAS GERAIS
- DECRETO Nº 28720, DE 07 DE OUTUBRO DE 1950. Abre, Pelo Ministerio da Guerra o Credito Especial de Cr 85.400,00 para Ocorrer a Despesa que Especifica
- DECRETO Nº 28721, DE 07 DE OUTUBRO DE 1950. Abre, Pelo Ministerio do Trabalho, Industria e Comercio o Credito de Cr 35.000.000,00 para o Fim que Especifica.
- DECRETO Nº 28395, DE 20 DE JULHO DE 1950. Autoriza Estrangeiro a Adquirir o Dominio Util de Terreno de Marinha que Menciona Situado Na Capital da Republica.
- DECRETO Nº 28723, DE 09 DE OUTUBRO DE 1950. Declara de Utilidade Publica para Desapropriação Terrenos Necessarios a Base Aerea de Porto Alegre, Gravatai, Estado do Rio Grande do Sul
- DECRETO Nº 28724, DE 09 DE OUTUBRO DE 1950. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União Aceitar Doação de Um Terreno No Municipio de Piumhi, Estado de Minas Gerais
- DECRETO Nº 28725, DE 09 DE OUTUBRO DE 1950. Aprova o Regimento da Seção de Segurança Nacional do Ministerio da Fazenda.
- DECRETO Nº 28735, DE 09 DE OUTUBRO DE 1950. Estabelece Sinal de Alarme para Pedido de Socorro em Caso de Incendio.
- DECRETO Nº 28736, DE 09 DE OUTUBRO DE 1950. Suspende Temporariamente Exigencia para Promoção No Corpo de Oficiais da Armada