October 13, 1950
Decreto
- DECRETO Nº 28716, DE 06 DE OUTUBRO DE 1950. Transfere a Sociedade Radio Emissora de Piratininga Limitada a Concessão Outorgada a Sociedade Radio Cruzeiro do Sul (estação de São Paulo).
- DECRETO Nº 28719, DE 07 DE OUTUBRO DE 1950. Dispõe Sobre a Tabela Unica de Extranumerario Mensalista do Ministerio do Trabalho, Industria e Comercio e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 28741, DE 11 DE OUTUBRO DE 1950. Exclui do Regime de Liquidação a Firma que Menciona e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 28298, DE 27 DE JUNHO DE 1950. Autoriza a Prefeitura Municipal de Guapore a Ampliar Suas Instalações Termoeletricas.
- DECRETO Nº 28750, DE 11 DE OUTUBRO DE 1950. Autoriza a Comissão do Vale do São Francisco a Promover o Aproveitamento Progressivo do Potencial Hidraulico da Cachoeira Grande, Situada No Rio Correntina, No Distrito da Sede do Municipio de Correntina, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 28751, DE 11 DE OUTUBRO DE 1950. Autoriza a Prefeitura de Estrela, Estado do Rio Grande do Sul a Ampliar Suas Instalações Termoeletricas.
- DECRETO Nº 28742, DE 11 DE OUTUBRO DE 1950. Torna Publica a Ratificação, por Parte da Argentina, do Tratado Interamericano de Assistencia Reciproca, Firmado No Rio de Janeiro a 2 de Setembro de 1947, por Ocasião da Conferencia Interamericana para a Manutenção da Paz e da Segurança do Continente.
- DECRETO Nº 28743, DE 11 DE OUTUBRO DE 1950. Promulga o Acordo Cultural Entre o Brasil e França, Firmado No Rio de Janeiro, a 6 de Dezembro de 1948.
- DECRETO Nº 28744, DE 11 DE OUTUBRO DE 1950. Torna Publico o Restabelecimento da Aplicação, por Parte do Governo Dos Paises Baixos, da Convenção Internacional para a Unificação, de Certas Regras Concernente a Imunidades de Navios de Estado, Firmado em Bruxelas, a 10 de Abril de 1926.
- DECRETO Nº 28745, DE 11 DE OUTUBRO DE 1950. Torna Publico o Restabelecimento da Aplicação, por Parte do Governo da Noruega, da Convenção Internacional para a Unificação de Certas Regras Concernentes as Imunidades Dos Navios de Estado, Firmado em Bruxelas, a 10 de Abril de 1926.