November 09, 1950
Decreto
- DECRETO Nº 28792, DE 24 DE OUTUBRO DE 1950. Dispõe Sobre a Tabela Unica de Extranumerario Mensalista da Universidade da Bahia e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 28796, DE 25 DE OUTUBRO DE 1950. Transfere a 'usina 13 de Maio S.a.' as Concessões Outorgadas a Firma 'viuva Luzia Pedrosa'.
- DECRETO Nº 28798, DE 25 DE OUTUBRO DE 1950. Transfere a Companhia Força e Luz de Conselheiro Lafaiete S.a. a Concessão Outorgada a Firma Castanheira e Melo Limitada e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 28690, DE 27 DE SETEMBRO DE 1950. Autoriza o Cidadão Brasileiro Fernando Dos Santos Sa a Pesquisar Minerio de Cobre, No Municipio de Maragogipe, Estado da Bahia
- DECRETO Nº 28835, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1950. Altera, Sem Aumento de Despesa, a Tabela Unica de Extranumerario-mensalista do Ministerio da Aeronautica.
- DECRETO Nº 28836, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1950. Modifica o Paragrafo 3 do Artigo 27 do Decreto 27.959, de 05 de Abril de 1950.
- DECRETO Nº 28837, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1950. Classifica a Guarnição Especial do Forte Principe da Beira, Na Oitava Região Militar.
- DECRETO Nº 28731, DE 09 DE OUTUBRO DE 1950. Autoriza o Cidadão Brasileiro Geraldo Lopes Lisboa Pesquisar Caulim e Associados No Municipio de Matias Barbosa, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 28014, DE 19 DE ABRIL DE 1950. Autoriza o Cidadão Brasileiro Helvecio Imbiriba Guerreiro a Pesquisar Minerio de Ouro e Diamante No Municipio de Boa Vista, Territorio Federal do Rio Branco.