December 11, 1950
Decreto
- DECRETO Nº 28907, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1950. Concede Reconhecimento a Escola Tecnica de Agrimensura do Para.
- DECRETO Nº 28912, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1950. Autoriza Jose Abilio Seara a Comprar Pedras Preciosas.
- DECRETO Nº 28934, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1950. Autoriza o Funcionamento Dos Cursos de Ciencias Economicas e Ciencias Contabeis e Atuariais da Faculdade de Ciencias Economicas de Goias.
- Decreto nº 28.959 de 11/12/1950. REGULA A CONCESSÃO DE AUXILIO PARA TRANSPORTE, AJUDA DE CUSTO, DIARIAS AOS FUNCIONARIOS DIPLOMADOS E CONSULARES.
- DECRETO Nº 28945, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1950. Revoga o Decreto 22.154, de 22 de Novembro de 1946.
- DECRETO Nº 28959, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1950. Regula a Concessão de Auxilio para Transporte, Ajuda de Custo, Diarias Aos Funcionarios Diplomados e Consulares.
- DECRETO Nº 28960, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1950. Dispõe Sobre o Quadro de Pessoal do Instituto de Previdencia e Assistencia Dos Servidores do Estado e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 28961, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1950. Altera o Quadro de Pessoal do Instituto de Previdencia e Assistencia Dos Servidores do Estado e da Outras Providencias.