January 12, 1951
Decreto
- DECRETO Nº 29066, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1950. Prorroga o Prazo para Funcionamento da Sociedade Bancaria que Menciona e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 28785, DE 18 DE OUTUBRO DE 1950. Autoriza o Cidadão Brasileiro Francisco Jose da Silva Medeiros a Pesquisar Caulim No Municipio de Garanhuns No Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 28786, DE 18 DE OUTUBRO DE 1950. Autoriza o Cidadão Brasileiro Francisco Jose da Silva Medeiros a Pesquisar Agua Mineral No Municipio de Garanhuns, Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 29074, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1950. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Great American Insurance Company, Inclusive Aumento de Capital e Extensão das Operações Aos Seguros Dos Ramos Elementares.
- DECRETO Nº 29094, DE 08 DE JANEIRO DE 1951. Altera o Regimento do Dnpa Aprovado Pelo Decreto 25.386, de 19 de Agosto de 1948, e da Outras Previdencias.
- DECRETO Nº 29096, DE 08 DE JANEIRO DE 1951. Declara Sem Efeito o Decreto 26.457, de 11 de Março de 1949.
- DECRETO Nº 29097, DE 08 DE JANEIRO DE 1951. Declara Caduco o Decreto 15.506, de 10 de Maio de 1944.
- DECRETO Nº 29118, DE 10 DE JANEIRO DE 1951. Aprova o Regimento Interno do Instituto do Açucar e Alcool, Reestrutura o Quadro do Seu Pessoal e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 29020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1950. Autoriza Arcelino Soares de Lima a Comprar Pedras Preciosas.