January 16, 1951
Lei Ordinária
Decreto
- Decreto nº 29.138 de 16/01/1951. ALTERA A TABELA UNICA DE EXTRANUMERARIO MENSALISTA DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE. MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE
- DECRETO Nº 29135, DE 15 DE JANEIRO DE 1951. Aprova Projeto e Orçamento de Um Trecho de 50km do Prolongamento da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil Entre Campo Grande e Cuiaba.
- DECRETO Nº 29137, DE 16 DE JANEIRO DE 1951. Suprime Cargo Extinto.
- DECRETO Nº 29138, DE 16 DE JANEIRO DE 1951. Altera a Tabela Unica de Extranumerario Mensalista do Ministerio da Educação e Saude. Ministerio da Educação e Saude
- DECRETO Nº 29052, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1950. Autoriza o Cidadão Brasileiro Alfredo Sell a Pesquisar Agua Mineral No Municipio de São Jose, Estado de Santa Catarina.