February 19, 1951
Decreto
- DECRETO Nº 28820, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1950. Autoriza o Cidadão Brasileiro Godofredo Leite Fiuza a Pesquisar Minerio de Manganes e Associados No Municipio de Aquidauana, Estado de Mato Grosso.
- DECRETO Nº 28821, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1950. Autoriza o Cidadão Brasileiro Mozart Andrade Ribeiro e Breno Viana da Costa a Pesquisar Marmore, Calcario e Associados No Municipio de Lavras, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 28727, DE 09 DE OUTUBRO DE 1950. Autoriza o Cidadão Brasileiro Otarminio Ramos Pesquisar Feldspato e Associados No Municipio de Marica, Estado do Rio de Janeiro
- DECRETO Nº 28728, DE 09 DE OUTUBRO DE 1950. Autoriza a Empresa de Mineração Eletro-quimica Brasileira S/a Pesquisar Manganes No Municipio de Conceição Mato Dentro, Estado de Minas Gerais
- DECRETO Nº 28726, DE 09 DE OUTUBRO DE 1950. Autoriza a Sociedade Anonima Comercio e Industria 'souza Noschese' Pesquisar Cassiterita e Associados No Municipio de Piratini, Estado do Rio Grande do Sul