April 02, 1951
Decreto
- DECRETO Nº 29358, DE 13 DE MARÇO DE 1951. Autoriza H. Stern a Comprar Pedras Preciosas.
- DECRETO Nº 29399, DE 28 DE MARÇO DE 1951. Concede Autorização para Funcionamento do Curso Medico da Faculdade de Ciencias Medicas de Pernambuco.
- DECRETO Nº 29410, DE 29 DE MARÇO DE 1951. Retifica o Decreto 27.892, de 17 de Março de 1950, Publicado No 'diario Oficial' de 21-03-50 (suplemento), o Qual Aprovou a Relotação do Ministerio da Justiça e Negocios Interiores.
- DECRETO Nº 29412, DE 29 DE MARÇO DE 1951. Autoriza o Cidadão Brasileiro Alfredo Moreira de Souza a Lavrar Calcario e Associados No Municipio de Itapeva, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 29414, DE 29 DE MARÇO DE 1951. Autoriza o Cidadão Brasileiro Jose Ferreira a Pesquisar Talco e Associados No Municipio de Ouro Preto, do Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 29415, DE 29 DE MARÇO DE 1951. Autoriza o Cidadão Brasileiro Levy Leite de Faria a Pesquisar Diamantes e Associados No Municipio de Diamantina, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 29416, DE 29 DE MARÇO DE 1951. Autoriza a Companhia Carbonifera Minas Butia, a Pesquisar Carvão Mineral No Municipio de Cachoeira do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 29413, DE 29 DE MARÇO DE 1951. Autoriza o Cidadão Brasileiro Servulo Pereira a Lavrar Scheelita e Associados No Distrito e Municipio de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte.