April 20, 1951
Decreto
- DECRETO Nº 29480, DE 18 DE ABRIL DE 1951. Decreta Luto Oficial pela Morte do Marechal Antonio Oscar Frangoso Carmona.
- DECRETO Nº 29364, DE 19 DE MARÇO DE 1951. Autoriza o Cidadão Brasileiro Gabriel Caula Soares a Pesquisar Caulim e Associados No Municipio de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 29365, DE 19 DE MARÇO DE 1951. Autoriza o Cidadão Brasileiro Nestor Neto de Almeida, a Pesquisar Berilo, Mica, Quartzo e Associados No Municipio de Galileia, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 29279, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1951. Autoriza o Cidadão Brasileiro Olival Dias a Pesquisar Diamente, Ouro e Associados, No Municipio de Diamantina, Estado de Minas Gerais.
Resolução do Congresso Nacional