May 15, 1951
Decreto
- DECRETO Nº 29552, DE 10 DE MAIO DE 1951. Concede Permissão a Charqueada Marata Ltda. para Funcionar Aos Domingos e Nos Feriados Civis e Religiosos.
- DECRETO Nº 29553, DE 10 DE MAIO DE 1951. Inclui a Industria de Cimento Entre as Atividades em que e Permitido o Trabalho Nos Domingos e Feriados.
- DECRETO Nº 29554, DE 10 DE MAIO DE 1951. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Um Imovel Situado Na Cidade de Caravelas, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 29419, DE 30 DE MARÇO DE 1951. Concede a Emecal Empresa de Mineração e Exportação de Caulim e Associados Limitada, Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 29539, DE 09 DE MAIO DE 1951. Autoriza o Cidadão Brasileiro Bento Zanon a Pesquisar Calcario, No Municipio de Jacupiranga, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 29540, DE 09 DE MAIO DE 1951. Autoriza o Cidadão Brasileiro Sergio Boldrini a Pesquisar Quartzo, No Municipio de São Roque, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 29541, DE 09 DE MAIO DE 1951. Autoriza o Cidadão Brasileiro João Manuel Ribeiro a Pesquisar Feldspato, Quartzo e Associados, No Municipio de Marica, Estado do Rio de Janeiro.