June 28, 1951
Decreto
- DECRETO Nº 29349, DE 12 DE MARÇO DE 1951. Autoriza o Escritorio Levi Limitada, a Lavrar Zirconio No Municipio de Andradas, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 29695, DE 21 DE JUNHO DE 1951. Aprova Com Modificações os Estatutos da 'são Paulo' Companhia Nacional de Seguros de Vida.
- DECRETO Nº 29703, DE 22 DE JUNHO DE 1951. Renova o Decreto 25.753, de 4 de Novembro de 1948.
- DECRETO Nº 29704, DE 22 DE JUNHO DE 1951. Renova o Decreto 26.203, de 15 de Janeiro de 1949.
- DECRETO Nº 29347, DE 12 DE MARÇO DE 1951. Autoriza os Cidadãos Brasileiros Irio Coppini e Armando Coppini a Lavrar Argila Refrataria No Municipio de Guarulhos, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 29348, DE 12 DE MARÇO DE 1951. Autoriza o Cidadão Brasileiro Francisco Matarazzo Junior a Pesquisar Calcario, Dolomita e Associados No Municipio de Parnaiba, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 29351, DE 12 DE MARÇO DE 1951. Autoriza o Cidadão Brasileiro Francisco de Paula Carneiro de Morais a Pesquisar Grafita e Associados, No Municipio de São Domingos do Prata, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 29352, DE 12 DE MARÇO DE 1951. Autoriza a Empresa de Caulim Ltda, a Pesquisar Feldspato e Associados No Municipio de Itaborai, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 29353, DE 12 DE MARÇO DE 1951. Renova o Decreto 25365 de 110848, que Autoriza Sebastião Jorge da Silva a Pesquisar Agua Marinha, e Associados No Municipio de Mimoso do Sul, Estado do Espirito Santo.