July 24, 1951
Lei Ordinária
Decreto
- DECRETO Nº 29668, DE 14 DE JUNHO DE 1951. Autoriza Estrangeira a Adquirir Fração Ideal de Dominio Util do Terreno Acrescido de Marinha que Menciona, Situado Na Capital.
- DECRETO Nº 29794, DE 19 DE JULHO DE 1951. Autoriza a Aquisição de Area de Terreno Na Cidade de Campos, Estado do Rio de Janeiro, Pelo Departamento Nacional de Obras e Saneamento.
- DECRETO Nº 29796, DE 24 DE JULHO DE 1951. da Nova Redação Ao Artigo 2 do Decreto 23.822, de 10 de Outubro de 1947, que Aprova o Regimento Dos Orgãos da Presidencia da Republica.
- DECRETO Nº 29634, DE 01 DE JUNHO DE 1951. Outorga a Jose Lucas Borges Concessão para o Aproveitamento de Energia Hidraulica da Cachoeira Gameleira, No Rio de Igual Nome, Distrito de Cristianopolis Municipio de Pires do Rio, Estado de Goias.
- Decreto nº 29.749 de 12/07/1951. AUTORIZA ZITRIN & CIA. LTDA. A COMPRAR PEDRAS PRECIOSAS.
- Decreto nº 29.634 de 01/06/1951. OUTORGA A JOSE LUCAS BORGES CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA DA CACHOEIRA GAMELEIRA, NO RIO DE IGUAL NOME, DISTRITO DE CRISTIANOPOLIS MUNICIPIO DE PIRES DO RIO, ESTADO DE GOIAS.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 24, DE 20 DE JULHO DE 1951. Autoriza o Tribunal de Contas a Registrar o Termo de Acordo Celebrado Entre o Ministerio da Educação e Saude e o Estado de Minas Gerais, para Desenvolvimento do Serviço de Assistencia Psiquiatrica Nesse Estado.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 25, DE 20 DE JULHO DE 1951. Autoriza o Tribunal de Contas a Registrar o Acordo Celebrado Entre o Ministerio da Educação e Saude e o Estado do Maranhão, para Desenvolvimento do Serviço da Assistencia Psiquiatrica.