September 15, 1951
Decreto
- DECRETO Nº 29984, DE 13 DE SETEMBRO DE 1951. Autoriza o Cidadão Brasileiro Sebastião de Faria Reis a Pesquisar Calcario e Associados No Municipio de Alpinopolis, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 29985, DE 13 DE SETEMBRO DE 1951. Autoriza o Cidadão Brasileiro Francisco de Faria Filho a Pesquisar Calcario e Associados No Municipio de Alpinopolis, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 29986, DE 13 DE SETEMBRO DE 1951. Autoriza a Empresa de Mineração Chaves & Cia a Pesquisar Gipsita e Associados No Municipio de Satanopole, Estado do Ceara.
- DECRETO Nº 29987, DE 13 DE SETEMBRO DE 1951. da Nova Redação Ao Artigo 8 do Regulamento Aprovado Pelo Decreto 29.191, de 24 de Janeiro de 1951.
- DECRETO Nº 29988, DE 13 DE SETEMBRO DE 1951. Renova o Decreto 26.763, de 8 de Junho de 1949.
- DECRETO Nº 29989, DE 13 DE SETEMBRO DE 1951. Autoriza a Mineração Geral do Brasil Ltda., a Lavrar Dolomita e Associados No Municipio de Brumadinho, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 29990, DE 13 DE SETEMBRO DE 1951. Autoriza a S.a. Fazenda da Floresta, a Autoriza a Sociedade Anonima Fazenda da Floresta, a Lavrar Caulim No Municipio de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 29991, DE 13 DE SETEMBRO DE 1951. Autoriza Novas Industrias Olinda S.a. a Pesquisar Fosfatos, Calcario e Associados No Municipio de Olinda, Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 29992, DE 13 DE SETEMBRO DE 1951. Autoriza o Cidadão Brasileiro João da Costa Azevedo a Pesquisar Fosfatos, Calcario, Turfa, Diatomacia e Associados No Municipio de Olinda, Estado de Pernambuco.