November 07, 1951
Decreto
- Decreto nº 29.814 de 26/07/1951. APROVA ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NOS ESTATUTOS, INCLUSIVE AUMENTO DE CAPITAL DA COMPAGNIE D'ASSURANCE GENERALE CONTRE L'INCENDIE ET LES EXPLOSIONS.
- DECRETO Nº 29219, DE 26 DE JANEIRO DE 1951. Autoriza o Cidadão Brasileiro Orestes Giannetti a Pesquisar Marmores e Associados No Municipio de Itabirito, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 29814, DE 26 DE JULHO DE 1951. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos, Inclusive Aumento de Capital da Compagnie D'assurance Generale Contre L'incendie Et Les Explosions.
- DECRETO Nº 30127, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1951. Aprova o Regulamento para os Centros de Instrução de Oficiais para a Reserva da Marinha Ciorm
- DECRETO Nº 30134, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1951. Cria a Comissão de Abastecimento do Nordeste (can), e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 30135, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1951. da Nova Redação Ao Decreto 29.122 de 12-1-1951.
- DECRETO Nº 30136, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1951. Aprova Projeto e Orçamento para a Construção do Iv Trecho da Ligação Ferroviaria Salgado - Lagarto - Simão Dias - Paripiranga - Jeremoabo - Paulo Afonso.
- DECRETO Nº 30137, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1951. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Areas Necessarias a Construção Ferroviaria.
Resolução da Câmara dos Deputados
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 65, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1951. Concede 30 Dias de Licença, para Tratamento de Saude, em Prorrogação, Na Forma do Artigo 175, Iii do Regimento Interno da Camara, Ao Representante do Psd Pelo Estado do Rio Grande do Sul, Deputado Hermes Ferreira de Souza.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 66, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1951. Concede 120 Dias de Licença, para Tratamento de Saude, Na Conformidade do Disposto No Artigo 175, Iii do Regimento Interno da Camara, Ao Representante do Prt Pelo Distrito Federal, Deputado Roberto Morena, Convocando-se o Respectivo Suplente.