December 08, 1951
Decreto
- DECRETO Nº 30240, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1951. Renova o Decreto 26.887, de 13 de Julho de 1949.
- DECRETO Nº 30241, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1951. Renova o Decreto 26.626, de 5 de Maio de 1949.
- DECRETO Nº 30242, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1951. Retifica o Artigo 1 do Decreto 17.524, de 3 de Janeiro de 1945.
- DECRETO Nº 30243, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1951. Autoriza a Cidadã Brasileira Maria Madalena de Paula a Pesquisar Marmore e Associados No Municipio de Lavras, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 30244, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1951. Autoriza a Companhia de Cimento Portland Rio Branco a Pesquisar Calcario e Associados No Municipio de Rio Branco do Sul, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 30170, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1951. Concede a Sociedade 'navegação Rodolpho Souza Limitada' Autorização para Continuar a Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
Resolução da Câmara dos Deputados
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 83, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1951. Concede Licença Ao Representante do Psd Pelo Estado de Minas Gerais, Senhor Deputado Ovidio de Abreu, a Fim de Aceitar o Convite do Governo da Espanha, para Participar da Bienal de Arte Retrospectiva, a Ter Lugar Na Cidade de Madrid.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 84, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1951. Concede Licença Ao Representante do Psd Pelo Estado do Para, Senhor Deputado Oswaldo Orico, a Fim de Aceitar o Convite do Governo da Espanha, para Participar da Bienal de Arte Retrospectiva, a Ter Lugar em Madrid.