January 28, 1952
Decreto
- DECRETO Nº 30439, DE 25 DE JANEIRO DE 1952. Abre, Pelo Ministerio da Fazenda, o Credito Especial de Cr 2.727.338,10, para o Fim que Especifica.
- DECRETO Nº 30443, DE 25 DE JANEIRO DE 1952. Declara Remanescentes, de Acordo Com o Artigo 5, Letras a e B, do Decreto 23.793, de 23 de Janeiro de 1934, as Florestas que Indica. Florestas que Indica.
- DECRETO Nº 30444, DE 25 DE JANEIRO DE 1952. Declara Protetoras, de Acordo Com o Artigo 4, Letras 'a' e 'b', do Decreto 23.793, de 23 de Janeiro de 1934, as Florestas que Indica.
- DECRETO Nº 30447, DE 25 DE JANEIRO DE 1952. Renova o Decreto 26.980, de 28 de Julho de 1949.
- DECRETO Nº 30448, DE 25 DE JANEIRO DE 1952. Renova o Decreto 27.083, de 25 de Agosto de 1949.
- DECRETO Nº 30449, DE 25 DE JANEIRO DE 1952. Autoriza a Irmandade de Santa Casa da Misericordia de São Paulo, a Pesquisar Argila e Associados, No Municipio de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 30450, DE 25 DE JANEIRO DE 1952. Autoriza o Cidadão Brasileiro Hipolito Joaquim Ribeiro, a Pesquisar Ametistas e Associados, No Municipio de Independencia, Estado do Ceara.
- DECRETO Nº 30451, DE 25 DE JANEIRO DE 1952. Autoriza a Cidadã Brasileira Uardat Frayha a Lavrar Agua Mineral No Municipio de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 30385, DE 11 DE JANEIRO DE 1952. Concede a 'ibec Research Institute' Autorização para Funcionar No Brasil.
- DECRETO Nº 30408, DE 17 DE JANEIRO DE 1952. Concede a Pereira e Cia., Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.