February 13, 1952
Decreto
- Decreto nº 30.422 de 21/01/1952. OUTORGA A ZORTEA & CIA LTDA., CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA NO RIO DO PEIXE, DISTRITO E MUNICIPIO DE CAPINZAL, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- DECRETO Nº 30524, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1952. Aprova Novo Projeto e Orçamento para a Construção de Um Armazem pela Companhia Docas de Santos.
- DECRETO Nº 30525, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1952. Suprime Cargo Extinto.
- DECRETO Nº 30526, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1952. Suprime Cargo Extinto.
- DECRETO Nº 30527, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1952. Suprime Cargos Extintos.
- DECRETO Nº 30528, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1952. Extingue Cargos Excedentes.
- DECRETO Nº 30533, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1952. Suprime Cargo Extinto.
- DECRETO Nº 30422, DE 21 DE JANEIRO DE 1952. Outorga a Zortea & Cia Ltda., Concessão para o Aproveitamento de Energia Hidraulica No Rio do Peixe, Distrito e Municipio de Capinzal, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 30321, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1951. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos, Inclusive Aumento de Capital, de L'union, Compagnie D'assurances Contre L'incendie, Les Accidents Et Risques Divers.
Resolução da Câmara dos Deputados