February 29, 1952
Decreto
- DECRETO Nº 30558, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1952. Autoriza o Cidadão Brasileiro Tito de Oliveira Lima a Lavrar Quartzo e Associados No Municipio de Novo Cruzeiro, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 30559, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1952. Cancela o Decreto 16.966 de 25 de Outubro de 1952.
- DECRETO Nº 30586, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1952. Autoriza a Companhia Aços Especiais Itabira a Proceder Aos Estudos para o Aproveitamento de Energia Hidraulica de Diversos Desniveis Dos Ribeirões Cocais Grande e Cocais Pequeno e Outros Afluentes da Margem Esquerda do Rio Piracicaba, Compreendidos Entre as Estações de Sa Carvalho e Coronel Fabriciano, da Es...
- DECRETO Nº 30591, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1952. Declara de Utilidade Publica, para Desapropriação, os Imoveis que Menciona, Situados No Distrito Federal.
- DECRETO Nº 30550, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1952. Retifica o Artigo 1 do Decreto 28.712, de 6 de Outubro de 1950.
- DECRETO Nº 30534, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1952. Autoriza o Cidadão Brasileiro Antonio Alipio de Mendonça Chaves a Lavrar Minerio de Ferro e Associados No Municipio de Itauna, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 30536, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1952. Fica Autorizado o Cidadão Brasileiro Jose Correa Marra a Pesquisar Silex e Associados, No Municipio de Patos de Minas, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 30537, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1952. Renova o Decreto N. 25.079, de 9 de Junho de 1948.
- DECRETO Nº 30538, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1952. Autoriza o Cidadão Brasileiro João Lamarca a Lavrar Agua Mineral No Municipio de Leopoldina, Estado de Minas Gerais.