March 08, 1952
Decreto
- DECRETO Nº 29221, DE 26 DE JANEIRO DE 1951. a Pesquisar Calcario e Associados, No Municipio de a Pesquisar Calcareo e Associados, No Municipio de Arcos, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 29222, DE 26 DE JANEIRO DE 1951. Autoriza o Cidadão Brasileiro Caio Monteiro de Barros Filho a Pesquisar Dolomita No Municipio de Barão de Cocais, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 29106, DE 08 DE JANEIRO DE 1951. Autoriza o Cidadão Brasileiro Antero Leopoldino de Carvalho a Pesquisar Cassiterita, Caulium, Ouro, Diamante e Associados, No Municipio de Itumirim, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 30605, DE 06 DE MARÇO DE 1952. Abre, Pelo Ministerio da Educação e Saude, o Credito Especial de Cr. 64.491,70, para Atender as Despesas Com o Pagamento de Gratificação de Magisterio.
- DECRETO Nº 28492, DE 14 DE AGOSTO DE 1950. Autoriza a Prefeitura Municipal de Irai, Estado do Rio Grande do Sul, Ampliar Suas Instalações Termoeletricas.