March 11, 1952
Lei Ordinária
Decreto
- DECRETO Nº 30575, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1952. Concede a Sociedade para a Industria Extrativa de Marmores (s.i.e.m.a.) Limitada Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 30609, DE 06 DE MARÇO DE 1952. Autoriza a S. A. Central Eletrica Rio Claro a Construir Uma Linha de Transmissão Entre os Municipio de Pinhal e Limeira, No Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 30612, DE 07 DE MARÇO DE 1952. Eleva a Categoria de Embaixada a Representação Diplomatica do Brasil em Belgrado.
- DECRETO Nº 30610, DE 07 DE MARÇO DE 1952. Abre, Ao Ministerio das Relações Exteriores, o Credito Especial de Cr 42.120,00, para Pagamento das Quotas de Contribuição do Brasil a União Internacional de Quimica Pura e Aplicada, Nos Exercicios de 1946 e 1949 e de Parte Relativa a 1939.
- DECRETO Nº 30611, DE 07 DE MARÇO DE 1952. Abre, Ao Ministerio das Relações Exteriores, o Credito Especial de Cr. 330.222,90, para o Fim que Especifica.
- DECRETO Nº 30614, DE 07 DE MARÇO DE 1952. Renova o Decreto 26.565, de 6 de Abril de 1949.
- DECRETO Nº 30616, DE 07 DE MARÇO DE 1952. Abre, Ao Ministerio das Relações Exteriores, o Credito Especial de Cr 93.600,00, para Pagamento da Contribuição do Brasil Ao Instituto Pan Americano de Geografia e Historia, No Exercicio de 1950.