April 18, 1952
Decreto
- DECRETO Nº 30745, DE 14 DE ABRIL DE 1952. da Nova Redação do Artigo 1 do Decreto 28.895, de 23 de Novembro de 1950.
- DECRETO Nº 30746, DE 14 DE ABRIL DE 1952. Retifica o Artigo 1 do Decreto 30.151, de 8 de Novembro de 1951.
- DECRETO Nº 30752, DE 14 DE ABRIL DE 1952. Autoriza o Cidadão Brasileiro Basilio Dos Santos Melo a Pesquisar Minerios de Manganes do Municipio de Pacajus, Estado do Ceara.
- DECRETO Nº 30753, DE 14 DE ABRIL DE 1952. Autoriza a Viação Ferrea do Rio Grande do Sul a Pesquisar Carvão Mineral No Municipio de São Jeronimo, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 30754, DE 14 DE ABRIL DE 1952. Altera a Lotação de Repartições Atendidas Pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministerio da Agricultura.
- DECRETO Nº 30755, DE 14 DE ABRIL DE 1952. Altera a Lotação de Repartições Atendidas Pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministerio da Agricultura.
- DECRETO Nº 30756, DE 14 DE ABRIL DE 1952. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Aceitar Doação de Terreno Situado No Municipio de Ouro Preto, No Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 30759, DE 14 DE ABRIL DE 1952. Altera Lotação de Repartições Atendidas Pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministerio do Trabalho, Industria e Comercio.
- DECRETO Nº 30761, DE 14 DE ABRIL DE 1952. Suprime Cargos Extintos.
- DECRETO Nº 30762, DE 14 DE ABRIL DE 1952. Reduz para 30 Meses o Intersticio para Promoção a Capitão.