May 03, 1952
Decreto
- DECRETO Nº 30795, DE 30 DE ABRIL DE 1952. Altera a Redação do Artigo 93 do Regulamento do Serviço de Censura de Diversões Publicas do Departamento Federal de Segurança Publica Aprovado Pelo Decreto 20.493, de 24 de Janeiro de 1946.
- DECRETO Nº 30798, DE 30 DE ABRIL DE 1952. Concede a Companhia Vidraria Santa Marina Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 30792, DE 30 DE ABRIL DE 1952. Suspende Exigencias do Regulamento de Promoções para Oficiais da Armada.
- DECRETO Nº 30793, DE 30 DE ABRIL DE 1952. Aprova o Projeto e o Orçamento para a Construção do Segundo Trecho da Ligação Ferroviaria D. Silverio - São Domingos do Prata - Nova Era No Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 30794, DE 30 DE ABRIL DE 1952. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação a Area Necessaria a Construção Ferroviaria D. Silverio-são Domingos do Prata-nova Era, No Estado de Minas Gerais.