May 09, 1952
Decreto
- DECRETO Nº 30818, DE 06 DE MAIO DE 1952. Altera Denominação do Curso.
- DECRETO Nº 30820, DE 06 DE MAIO DE 1952. Suprime o Consulado Honorario do Brasil em Port-arthur e Cria Uma Repartição Honoraria da Mesma Categoria em Galveston.
- DECRETO Nº 30821, DE 06 DE MAIO DE 1952. Cria o Consulado Honorario do Brasil em Basileia, Suiça.
- DECRETO Nº 30822, DE 06 DE MAIO DE 1952. Promulga a Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocidio, Concluida em Paris, a 11 de Dezembro, por Ocasião da Iii Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas.
- DECRETO Nº 30817, DE 06 DE MAIO DE 1952. da Nova Redação Ao Artigo 3 do Decreto 28.966, de 13 de Dezembro de 1950.