June 05, 1952
Decreto
- DECRETO Nº 30780, DE 24 DE ABRIL DE 1952. Autoriza a Empresa de Eletricidade Vale Paranapanema S.a. a Ampliar Suas Instalações Termoeletricas.
- DECRETO Nº 30484, DE 30 DE JANEIRO DE 1952. Altera o Artigo 1 do Decreto 29.540, de 9 de Maio de 1951.
- DECRETO Nº 30925, DE 30 DE MAIO DE 1952. Autoriza Cerico Vieira da Silva a Comprar Pedras Preciosas
- DECRETO Nº 30939, DE 03 DE JUNHO DE 1952. Abre Ao Poder Judiciario Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região o Credito Especial de Cr 90.468,10 para Atender Ao Pagamento Devido por Substituições Aos Juizes do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
- DECRETO Nº 30940, DE 03 DE JUNHO DE 1952. Abre Ao Poder Judiciario - Justiça do Trabalho - Junta de Conciliação e Julgamento de Vitoria, o Credito Especial de Cr 3.000,00 (tres Mil Cruzeiros), para Atender Ao Pagamento de Alugueis
- DECRETO Nº 30942, DE 03 DE JUNHO DE 1952. Abre, Pelo Ministerio do Trabalho, Industria e Comercio, o Credito Especial de Cr 20.000.000,00, para os Fins que Especifica.
Resolução da Câmara dos Deputados
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 143, DE 02 DE JUNHO DE 1952. Concede Licença Aos Deputados Brigido Tinoco Samuel Duarte e Dixhuit Rosado para Como Conselheiros Especiais da Delegação Brasileira Participarem da Trigesima Quinta Conferencia Internacional do Trabalho a Instalar-se em Genebra em 04.06.52.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 144, DE 02 DE JUNHO DE 1952. Dispõe Sobre o Pagamento Gratificação Aos Funcionarios do Poder Executivo a Disposição da Mesa da Camara.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 145, DE 04 DE JUNHO DE 1952. Concede Licença para Tratamento de Saude Ao Deputado Muniz Falção Psd Alagoas.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 146, DE 04 DE JUNHO DE 1952. Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares Ao Deputado Henrique Pagnoncelli Ptb Rio Grande do Sul e Convoca o Suplente Sr Victor Loureiro Isaler.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 147, DE 04 DE JUNHO DE 1952. Concede Licença Ao Deputado Frota Moreira Prb São Paulo para Participar da Representação do Brasil a Trigesima Quinta Conferencia Internacional do Trabalho a Reunir-se em Genebra.