June 28, 1952
Decreto
- DECRETO Nº 30985, DE 13 DE JUNHO DE 1952. Concede a Sociedade Anonima 'societe de Sucreries Brasiliennes' Autorização para Continuar a Funcionar Na Republica.
- DECRETO Nº 29560, DE 15 DE MAIO DE 1951. Autoriza o Estado do Rio Grande do Sul a Instalar Dois Grupos Termo-eletricos Na Cidade de Torres, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 31018, DE 19 DE JUNHO DE 1952. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos de 'pearl Assurance Co. Ltd.'.
- Decreto nº 31.048 de 26/06/1952. CRIA O CONSULADO DE CARREIRA DO BRASIL EM TANGER, COM JURISDIÇÃO SOBRE O MARROCOS ESPANHOL, CEUTA E MELILLA
- DECRETO Nº 31041, DE 26 DE JUNHO DE 1952. Altera a Lotação de Repartições Atendidas Pelos Quadros Permanentes e Suplementar do Ministerio da Educação e Saude.
- DECRETO Nº 31042, DE 26 DE JUNHO DE 1952. Suprime Cargo Provisorio.
- DECRETO Nº 31043, DE 26 DE JUNHO DE 1952. Altera a Lotação de Repartições Atendidas Pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministerio do Trabalho Industria e Comercio.
- DECRETO Nº 31047, DE 26 DE JUNHO DE 1952. Cria o Consulado de Carreira do Brasil em Casablanca Marrocos Frances.
- DECRETO Nº 31048, DE 26 DE JUNHO DE 1952. Cria o Consulado de Carreira do Brasil em Tanger, Com Jurisdição Sobre o Marrocos Espanhol, Ceuta e Melilla