July 29, 1952
Decreto
- DECRETO Nº 31196, DE 26 DE JULHO DE 1952. Autoriza o Regimento Sampaio Ao Uso da Insignia de Cavaleiro da Imperial Ordem do Cruzeiro do Sul.
- Decreto nº 31.186 de 25/07/1952. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 50 E SEUS PARAGRAFOS DO REGULAMENTO DO CORPO DO PESSOAL DA ARMADA, APROVADO PELO DECRETO 28.703, DE 2 DE OUTUBRO DE 1950.
- Decreto nº 31.196 de 26/07/1952. AUTORIZA O REGIMENTO SAMPAIO AO USO DA INSIGNIA DE CAVALEIRO DA IMPERIAL ORDEM DO CRUZEIRO DO SUL.
- Decreto nº 31.168 de 21/07/1952. OUTORGA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE GOIAS CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO PROGRESSIVO DE ENERGIA HIDRAULICA DA CACHOEIRA DO BRUMADO, NO RIBEIRÃO DE IGUAL NOME, MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DE GOIAS, ESTADO DE GOIAS.
- DECRETO Nº 31168, DE 21 DE JULHO DE 1952. Outorga a Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Goias Concessão para o Aproveitamento Progressivo de Energia Hidraulica da Cachoeira do Brumado, No Ribeirão de Igual Nome, Municipio de Santa Cruz de Goias, Estado de Goias.
- DECRETO Nº 31186, DE 25 DE JULHO DE 1952. Altera a Redação do Artigo 50 e Seus Paragrafos do Regulamento do Corpo do Pessoal da Armada, Aprovado Pelo Decreto 28.703, de 2 de Outubro de 1950.
- DECRETO Nº 31187, DE 25 DE JULHO DE 1952. Cria o Consulado de Carreira em Palermo, Na Italia.
- DECRETO Nº 31188, DE 25 DE JULHO DE 1952. Cria o Consulado de Carreira em Veneza, Na Italia.
- DECRETO Nº 31189, DE 25 DE JULHO DE 1952. Autoriza a Sociedade de Mineração Pitangui Limitada - Sompit, a Pesquisar Minerio de Manganes e Associados, No Municipio de Saude, Estado da Bahia.