August 20, 1952
Decreto
- DECRETO Nº 31210, DE 29 DE JULHO DE 1952. Reajusta Orgãos do Ministerio da Guerra e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 31211, DE 29 DE JULHO DE 1952. Designa as Funções Privativas de Oficiais Generais do Exercito em Tempo de Paz.
- DECRETO Nº 31255, DE 07 DE AGOSTO DE 1952. Concede a Sociedade A. Miranda Correa e Companhia Limitada Autorização para Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
- DECRETO Nº 31281, DE 14 DE AGOSTO DE 1952. Autoriza Estrangeira a Adquirir o Dominio Util do Terreno de Marinha Situado Na Capital da Republica.
- DECRETO Nº 31296, DE 18 DE AGOSTO DE 1952. Suprime Cargos Extintos.
- DECRETO Nº 31287, DE 18 DE AGOSTO DE 1952. Cria o Consulado de Carreira do Brasil em Hong Kong.
- DECRETO Nº 31288, DE 18 DE AGOSTO DE 1952. Altera Dispositivos do Regulamento para o Corpo do Pessoal Subalterno da Armada Aprovado Pelo Decreto 28.703, de 02.10.50.
- DECRETO Nº 31289, DE 18 DE AGOSTO DE 1952. Abre Ao Ministerio da Guerra o Credito Especial de Cr 14.400.000,00 para Ocorrer a Despesa que Especifica.
- DECRETO Nº 31290, DE 18 DE AGOSTO DE 1952. Autoriza a Comissão do Vale de São Francisco a Aceitar Doação de Terreno de Propriedade da Prefeitura Municipal de Monte Azul Estado de Minas Gerais.