August 22, 1952
Decreto
- DECRETO Nº 31312, DE 20 DE AGOSTO DE 1952. Renova, Retificando o Decreto 29.586, de 28 de Maio de 1951.
- DECRETO Nº 31313, DE 20 DE AGOSTO DE 1952. Autoriza o Cidadão Brasileiro Jose Mendes de Souza Lavrar Calcario No Municipio de Lavras Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 31314, DE 20 DE AGOSTO DE 1952. Autoriza a Companhia Mineria de Cimento Portland Sa Cominci S.a. Lavrar Calcario No Municipio de Matozinhos Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 31234, DE 01 DE AGOSTO DE 1952. Outorga Concessão a Companhia Hidro Eletrica do São Francisco para Instalar Quatro Estações Radiotelegraficas.
- DECRETO Nº 31243, DE 07 DE AGOSTO DE 1952. Concede Autorização para Funcionar Como Empresa de Energia Eletrica a Empresa de Eletricidade Luz e Força de Ararangua S.a.
- DECRETO Nº 31252, DE 07 DE AGOSTO DE 1952. Autoriza a Prefeitura Municipal de Barbacena a Ampliar Suas Instalações, e da Outras Providencias.