September 17, 1952
Decreto
- DECRETO Nº 31109, DE 09 DE JULHO DE 1952. Concede a Usina Siderurgica Marumby Ltda. Autorização. para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 31452, DE 13 DE SETEMBRO DE 1952. Designa as Sedes Dos Comandos das Divisões de Infantaria e das Infantaria e Artilharia Divisionarias em Tempo de Paz
- DECRETO Nº 31372, DE 03 DE SETEMBRO DE 1952. Outorga a Prefeitura Municipal da Peixe, Estado de Goias, Concessão para Distribuir Energia Eletrica Ao Municipio de Peixes, e Autoriza a Mesma Prefeitura a Instalar Uma Usina Termoeletrica.
- DECRETO Nº 31260, DE 11 DE AGOSTO DE 1952. Outorga Concessão a Companhia Nacional de Navegação Costeira, Patrimonio Nacional, para Instalar Um Transmissor de 500 Watts Na Cidade de Recife, Estado de Pernambuco.