January 10, 1953
Decreto
- DECRETO Nº 32045, DE 02 DE JANEIRO DE 1953. Revoga o Decreto que Concedeu a 'moraes S.a. Industria, Comercio e Navegação' Autorização para Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
- DECRETO Nº 32051, DE 06 DE JANEIRO DE 1953. Autoriza o Funcionamento do Curso de Odontologia da Faculdade de Odontologia da Paraiba.
- DECRETO Nº 32064, DE 08 DE JANEIRO DE 1953. Dispõe Sobre Quadro e Tabelas de Pessoal do Instituto de Aposentadoria e Pensões Dos Empregados em Transportes e Cargas.
- Decreto nº 32.064 de 08/01/1953. DISPÕE SOBRE QUADRO E TABELAS DE PESSOAL DO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS EMPREGADOS EM TRANSPORTES E CARGAS.
- DECRETO Nº 31045, DE 26 DE JUNHO DE 1952. Autoriza a Instalação de Um Grupo Termoeletrico em Vila Cerrito, Municipio de Cangussu, Estado do Rio Grande do Sul.