February 04, 1953
Decreto
- DECRETO Nº 32173, DE 30 DE JANEIRO DE 1953. Concede Permissão a Empresa Figueiredo e Filhos para Funcionar Nos Domingos e Nos Feriados Civis e Religiosos.
- DECRETO Nº 32174, DE 30 DE JANEIRO DE 1953. Altera Lotação de Repartições Atendidas Pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministerio da Educação e Saude.
- DECRETO Nº 32175, DE 30 DE JANEIRO DE 1953. Aprova Nova Tabela Numerica de Extranumerario Mensalista para a Estrada de Ferro Central do Piaui.
- DECRETO Nº 32178, DE 31 DE JANEIRO DE 1953. Declara Publicas, de Uso Comum, do Dominio da União, as Aguas do Rio Sepultura, Sepultura e Bonito, Respectivamente, Nos Seus Trechos Superior, Medio e Inferior
- DECRETO Nº 32179, DE 31 DE JANEIRO DE 1953. Declara Publicas, de Uso Comum, do Dominio da União, as Aguas do Rio Campo Redondo.