March 07, 1953
Decreto
- DECRETO Nº 32162, DE 26 DE JANEIRO DE 1953. Outorga Concessão a Empresa Real S.a. Transportes Aereos para Instalar Uma Estação Radiotelegrafica em Aracaju, Estado de Sergipe.
- Decreto nº 32.352 de 28/02/1953. AUTORIZA ESTRANGEIRO A ADQUIRIR O DOMINIO UTIL DO TERRENO ACRESCIDO DE MARINHA QUE MENCIONA, SITUADO NA CAPITAL DA REPUBLICA.
- DECRETO Nº 32309, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1953. Autoriza a Companhia Fiação e Tecidos Santa Barbara a Ampliar Suas Instalações de Produção de Energia.
- DECRETO Nº 32321, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1953. Autoriza o Cidadão Brasileiro Oscar Cavalcanti Albuquerque a Pesquisar Agua Mineral No Municipio de Recife, Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 32322, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1953. Autoriza o Cidadão Brasileiro Julio Ribeiro de Carvalho a Pesquisar Cassiterita e Associados No Municipio de São João Del Rei, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 32323, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1953. Autoriza o Cidadão Brasileiro Jose João Redoan a Pesquisar Calcario e Associados, No Municipio de Matosinhos, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 32078, DE 12 DE JANEIRO DE 1953. Autoriza a Companhia Brasileira de Energia Eletrica a Instalar Uma Usina Geradora Termo-eletrica, de Emergencia, em Porto da Ponte, Municipio de São Gonçalo Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 32324, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1953. Autoriza o Cidadão Brasileiro Amaro Vasconcelos a Municipio de Cristalina, (go). Goias.
- DECRETO Nº 32325, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1953. Autoriza o Cidadão Brasileiro Antenor Dos Santos Marques a Pesquisar Quartzo No Municipio de Oliveira Dos Brejinhos, Estado da Bahia.
Resolução do Senado Federal
Resolução da Câmara dos Deputados
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 266, DE 05 DE MARÇO DE 1953. Concede Trinta Dias de Licença para Tratamento de Saude Ao Representante do Ptb Pelo Distrito Federal Deputado Gurgel do Amaral.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 267, DE 06 DE MARÇO DE 1953. Concede em Prorrogação Quatro Meses de Licença para Tratamento de Saude Ao Representante do Psp Pelo Estado do Maranhão Deputado Jose Neiva Continuado em Exercicio o Atual Suplente Convocado.