March 09, 1953
Decreto
- DECRETO Nº 32211, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1953. Concede a Empresa de Aguas Minerais Itaparica Limitada Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 32346, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1953. Autoriza Estrangeira a Adquirir o Dominio Util do Terreno de Marinha que Menciona, Situado Na Capital da Republica.
- DECRETO Nº 32350, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1953. Util do Terreno de Marinha que Menciona, Situado Na Util do Terreno de Marinha que Menciona Situado Na Capital Federal.
- DECRETO Nº 32375, DE 04 DE MARÇO DE 1953. Considera o Marechal Roberto Trompowsky Leitão de Almeida, 'patrono do Magisterio do Exercito'.
- DECRETO Nº 32365, DE 04 DE MARÇO DE 1953. da Nova Redação Ao Paragrafo Unico do Artigo 46 do Regulamento para o Colegio Militar.
- DECRETO Nº 32366, DE 04 DE MARÇO DE 1953. Autoriza a Mineração Bonfim Limitada, a Pesquisar Minerio de Manganes e Associados, No Municipio de Manicore, Estado do Amazonas.
- DECRETO Nº 32367, DE 04 DE MARÇO DE 1953. Autoriza o Cidadão Brasileiro Silvio Praxedes a Pesquisar Quartzita e Associados, No Municipio de para de Minas, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 32368, DE 04 DE MARÇO DE 1953. Autoriza o Cidadão Brasileiro Djalma Beda Coube, a Pesquisar Calcario e Associados No Municipio de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 32369, DE 04 DE MARÇO DE 1953. Autoriza a Mineração Bonfim Limitada, a Pesquisar Minerio de Manganes e Associados, No Municipio de Manicore, Estado do Amazonas.