March 21, 1953
Decreto
- DECRETO Nº 32442, DE 18 DE MARÇO DE 1953. Renova o Decreto 28.221, de 9 de Junho de 1950.
- DECRETO Nº 32436, DE 18 DE MARÇO DE 1953. Autoriza o Cidadão Brasileiro Eurico Bueno de Azevedo a Pesquisar Mica, Quartzo e Pedras Coradas No Municipio de Conselheiro Pena, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 32437, DE 18 DE MARÇO DE 1953. Autoriza o Cidadão Brasileiro Pedro de Oliveira Braga a Pesquisar Mica e Associados, No Municipio de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 31759, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1952. Outorga a Prefeitura Municipal de Conquista Concessão para o Aproveitamento de Energia Hidraulica da Cachoeira Dos Dourados, No Rio de Igual Nome, Municipio de Conquista, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 32438, DE 18 DE MARÇO DE 1953. Autoriza a Companhia de Cimento Portland Ponte Alta, a Pesquisar Argila, Calcareo e Associados, No Municipio de Uberaba, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 32439, DE 18 DE MARÇO DE 1953. Autoriza a Empresa de Mineração Sociedade Anonima Companhia Industrial de Sergipe a Pesquisar Calcareo e Salgema, No Municipio de Laranjeiras, Sergipe.
- DECRETO Nº 32440, DE 18 DE MARÇO DE 1953. Autoriza o Cidadão Brasileiro Jose Tiradentes de Lima a Pesquisar Minerios de Manganes, Ferro e Associados No Municipio de Borba, Estado do Amazonas.
- DECRETO Nº 32441, DE 18 DE MARÇO DE 1953. Autoriza o Cidadão Brasileiro Jerson de Araujo Silva a Pesquisar Talco, Amianto e Associados, No Municipio de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 32449, DE 19 DE MARÇO DE 1953. Declara Protetoras de Acordo Com o Artigo 4 Letras a e B e F e G do Decreto 23.793, de 23 de Janeiro de 1934, a Floresta que Indica.
Resolução da Câmara dos Deputados
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 271, DE 20 DE MARÇO DE 1953. Concede em Prorrogação Cinquenta Dias de Licença para Tratamento de Saude Ao Representante do Psd Pelo Territorio do Acre Deputado Jose Guiomard Continuando em Exercicio o Atual Suplente.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 272, DE 20 DE MARÇO DE 1953. Concede Cento e Vinte Dias de Licença para Tratamento de Saude Ao Representante do Ptb Pelo Distrito Federal Deputado Mario Altino Convocando-se o Seu Suplente, Sr Anesio Frota Aguiar.