April 25, 1953
Decreto
- DECRETO Nº 32160, DE 26 DE JANEIRO DE 1953. Outorga a Madeira e Colonizadora São Roque Ltda., Concessão para o Aproveitamento do Salto Jangada, No Rio do Mesmo Nome, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 32567, DE 09 DE ABRIL DE 1953. Declara de Utilidade Publica Uma Area de Terra Necessaria Ao Desenvolvimento das Obras do Aproveitamento da Energia Hidraulica da Cachoeira do França, No Rio Juquia-guaçu Estado de São Paulo, e Autoriza a Companhia Brasileira de Aluminio a Promover a Desapropriação.
- DECRETO Nº 32461, DE 26 DE MARÇO DE 1953. Outorga a Knnor e Companhia, Concessão para o Aproveitamento da Energia Hidraulica de Uma Queda D'agua No Rio Palmeira, Distrito de Panambi, Municipio de Cruz Alta, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 32572, DE 13 DE ABRIL DE 1953. Transfere a Raul Alves de Souza e Silva Junior, Concessão para Produção e Distribuição de Energia Eletrica a Cidade de Cachoeiras do Macacu, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 32233, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1953. Outorga a Companhia Agricola e Industrial Iguaçu, Concessão para o Aproveitamento de Energia Hidraulica do Salto Santiago, No Rio Iguaçu, Entre os Municipios de Laranjeiras do Sul e Clevelandia, No Estado do Parana.
- DECRETO Nº 32614, DE 23 DE ABRIL DE 1953. Transforma o Consulado Privativo em Leticia, em Consulado Honorario.
- DECRETO Nº 32605, DE 23 DE ABRIL DE 1953. Aprova Projeto e Orçamento para a Construção de Um Trecho do Ramal de Campo Grande a Ponta Porã, da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil.
- DECRETO Nº 32612, DE 23 DE ABRIL DE 1953. Declara Publicas de Uso Comum do Dominio do Estado do Rio Grande do Sul, as Aguas do Rio Pinhal.
- DECRETO Nº 32613, DE 23 DE ABRIL DE 1953. Declara de Utilidade Publica, para Efeito de Desapropriação, Areas Situadas No Trecho Ferroviario Bento Gonçalves-ultima Garganta.
- DECRETO Nº 32615, DE 23 DE ABRIL DE 1953. Cria o Consulado Privativo do Brasil em Barranquilla, Na Republica da Colombia.