April 28, 1953
Decreto
- DECRETO Nº 32315, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1953. Estende Ao Curso de Corte e Costura o Reconhecimento da Escola Industrial Antartica, da Capital de São Paulo.
- DECRETO Nº 32573, DE 13 DE ABRIL DE 1953. Transfere a Chicre Miguel a Concessão para Produção e Distribuição de Energia Eletrica Ao Municipio de Itumirim, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 32574, DE 13 DE ABRIL DE 1953. Outorga a Prefeitura Municipal de Dianopolis Concessão para o Aproveitamento de Energia Hidraulica da Cachoeira Existente No Rio Manoel Alvinho, Distrito e Municipio de Dianopolis, Estado de Goias.
- DECRETO Nº 32606, DE 23 DE ABRIL DE 1953. Autoriza o Funcionamento Dos Cursos de Filosofia, Letras Neo-latinas, Geografia e Historia e Pedagogia da Faculdade de Filosofia de São Luiz do Maranhão.
Resolução da Câmara dos Deputados