May 21, 1953
Decreto
- DECRETO Nº 32535, DE 04 DE ABRIL DE 1953. Autoriza Estrangeiro a Adquirir o Dominio Pleno do Terreno Nacional Interior, que Menciona, Situado No Distrito Federal.
- DECRETO Nº 32778, DE 14 DE MAIO DE 1953. Concede a Mineração Icobe Ltda. Autorização para Concede a Mineração Icobe Limitada Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 32781, DE 14 DE MAIO DE 1953. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da 'brasil', Companhia de Seguros Gerais.
- DECRETO Nº 32797, DE 18 DE MAIO DE 1953. Abre, Ao Ministerio da Viação e Obras Publicas, o Credito Especial de Cr 146.974,90, para o Fim que Especifica.
- DECRETO Nº 32798, DE 18 DE MAIO DE 1953. Aprova o Regulamento para a Diretoria de Aeronautica da Marinha.
- DECRETO Nº 32799, DE 18 DE MAIO DE 1953. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Incorporar Ao Patrimonio da União, Terrenos Doados Ao Ministerio da Marinha, Situados No Morro Dos Conventos, Municipio de Ararangua, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 32800, DE 18 DE MAIO DE 1953. da Nova Redação Ao Artigo 12 do Decreto 31.210, de 29 de Julho de 1952.
- DECRETO Nº 32801, DE 18 DE MAIO DE 1953. Dispõe Sobre a Função de Presidente da Comissão de Promoções do Qao.
- DECRETO Nº 32705, DE 05 DE MAIO DE 1953. Outorga a Enrico Guarneri & Companhia Concessão para o Aproveitamento Progressivo da Energia Hidraulica de Um Desnivel Existente No Ribeirão Sardinha, Distrito de Santo Antonio do Leite, Municipio de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.