June 27, 1953
Decreto
- DECRETO Nº 33167, DE 25 DE JUNHO DE 1953. Altera a Lotação de Repartições Atendidas Pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministerio da Agricultura
- DECRETO Nº 33067, DE 16 DE JUNHO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario Mensalista (artigo 6 da Lei 1.765 de 1952) da Diretoria de Engenharia da Marinha do Ministerio da Marinha e da Outras Providencias.
- Decreto nº 33.155 de 25/06/1953. REVOGA OS DECRETOS QUE CONCEDERAM A SOCIEDADE ANONIMA 'KAIGAI KOGIO KABUSHIKI KAISHA' AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR NA REPUBLICA.
- DECRETO Nº 33064, DE 16 DE JUNHO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario Mensalista (artigo 6 da Lei 1.765 de 1952) da Agencia da Capitania Dos Portos do Estado da Bahia em Ilheus do Ministerio da Marinha e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 33065, DE 16 DE JUNHO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario Mensalista (artigo 6 da Lei 1.765 de 1952) da Capitania Dos Portos do Estado do Parana do Ministerio da Marinha e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 33066, DE 16 DE JUNHO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario Mensalista (art.6 da Lei 1765 de 1952) do Departamento de Instrução do Ministerio da Marinha e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 33068, DE 16 DE JUNHO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario Mensalista (artigo 6 da Lei 1.765 de 1952) do Corpo de Fuzileiros Navais do Ministerio da Marinha e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 33085, DE 18 DE JUNHO DE 1953. Autoriza a Companhia Industrial Luz e Força de Sobral a Ampliar Suas Instalações Termoeletricas.
- DECRETO Nº 33104, DE 22 DE JUNHO DE 1953. Autoriza o Estado de São Paulo a Transferir Concessão que o Decreto 27.769, Lhe Outorga para Aproveitamento Dos Desniveis Jurumim e Salto Grande, No Rio Paranapanema.