July 02, 1953
Decreto
- DECRETO Nº 33187, DE 26 DE JUNHO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario Mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952) do Conselho do Almirantado do Ministerio da Marinha e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 32537, DE 04 DE ABRIL DE 1953. Autoriza Estrangeiro a Adquirir Fração Ideal do Dominio Util do Terreno de Marinha que Menciona, Situado Na Capital da Republica.
- Decreto nº 33.095 de 19/06/1953. DISPÕE SOBRE A TABELA NUMERICA ESPECIAL DE EXTRANUMERARIO MENSALISTA DO COLEGIO NAVAL DO MINISTERIO DA MARINHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 33184, DE 26 DE JUNHO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765 de 1952), da Delegacia da Capitania Dos Portos do Distrito Federal e do Estado do Rio de Janeiro em São João da Barra do Ministerio da Marinha e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 33186, DE 26 DE JUNHO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765 de 1952), do Laboratorio Farmaceutico Naval do Ministerio da Marinha e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 33197, DE 29 DE JUNHO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765 de 1952), da Capitania Dos Portos do Estado de Santa Catarina do Ministerio da Marinha e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 33198, DE 29 DE JUNHO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765 de 1952), do Serviço Geral do Edificio do Ministerio da Marinha e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 33199, DE 30 DE JUNHO DE 1953. Abre Ao Ministerio das Relações Exteriores o Credito Especial de Cr 700.000,00 para as Despesas Decorrentes da Participação do Brasil Na Exposição Retrospectiva Concernente a Vida de Santos Dumont, Organiza em Paris Pelo Governo da França.
- DECRETO Nº 33203, DE 30 DE JUNHO DE 1953. Altera o Regulamento Aprovado Pelo Decreto 8.401, de 16 de Dezembro de 1941.
Resolução da Câmara dos Deputados