July 29, 1953
Lei Ordinária
Decreto
- DECRETO Nº 33379, DE 24 DE JULHO DE 1953. Declara de Utilidade Publica, Diversas Areas de Terra Necessarias Ao Reservatorio de Acumulação, Canal e Tubulação Forçada, Casa de Maquinas e Casas para Operarios, e Autoriza a Firma Oliveiras & Companhia a Promover Desapropriação.
- DECRETO Nº 33380, DE 24 DE JULHO DE 1953. Declara Publicas, de Uso Comum, do Dominio do Estado do Rio Grande do Sul, as Aguas do Rio Gramado, Jordão e Jordão Respectivamente Seus Trechos Superior, Medio e Inferior.
- DECRETO Nº 33381, DE 24 DE JULHO DE 1953. Declara Publicas, de Uso Comum, do Dominio do Estado de Minas Gerais, as Aguas do Rio Verissimo.
- DECRETO Nº 33382, DE 24 DE JULHO DE 1953. Declara Publicas, de Uso Comum, do Dominio do Estado do Rio Grande do Sul, as Aguas do Rio Silva.
- DECRETO Nº 33383, DE 24 DE JULHO DE 1953. Declara Publicas, de Uso Comum, do Dominio do Estado do Rio Grande do Sul, as Aguas do Rio Forqueta.
- DECRETO Nº 33384, DE 24 DE JULHO DE 1953. Declara Publicas, de Uso Comum, do Dominio do Estado do Rio Grande do Sul, as Aguas do Rio Taboão, Grande e Vacai-mirim, Respectivamente Nos Seus Trechos Superior, Medio Inferior.
- DECRETO Nº 33385, DE 24 DE JULHO DE 1953. Declara Publicas, de Uso Comum, do Dominio da União, as Aguas do Rio Faxinal.
- DECRETO Nº 33285, DE 14 DE JULHO DE 1953. Outorga Concessão a Radio Marumbi Limitada para Estabelecer Uma Estação Radiodifusora.
- DECRETO Nº 33386, DE 24 DE JULHO DE 1953. Declara Publicas, de Uso Comum, do Dominio da União, as Aguas do Rio Engenho.
Resolução da Câmara dos Deputados
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 340, DE 27 DE JULHO DE 1953. Autoriza a Mesa da Camara Dos Deputados a Realizar Pelo Saldo da Verba do Subsidio Pagamento das Despesas Relacionadas No Balancete da Receita e Despesa da Secretaria da Camara Dos Deputados Relativo Ao Mes de Abril de 1953.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 342, DE 28 DE JULHO DE 1953. Concede Licença para Tratamento de Saude Ao Deputado Abelardo Mata.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 341, DE 28 DE JULHO DE 1953. Autoriza a Funcionaria da Secretaria da Camara Dos Deputados Ada Maria Coaraci a Aceitar Bolsa de Estudos Sobre Biblioteconomia Concedida Pelo Departamento de Estado do Governo Americano e a Ausentar-se do Pais para Esses Estudos Bem Como Concede a Mesma o Auxilio de Cr ...