August 14, 1953
Decreto
- DECRETO Nº 33517, DE 11 DE AGOSTO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario Mensalista (artigo 6 da Lei 1.765 de 1952), do Comando do 4 Distrito Naval, do Ministerio da Marinha, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 33518, DE 11 DE AGOSTO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (art.6 da Lei 1.765, de 1952), do Forte de Copacabana, do Ministerio da Guerra, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 33519, DE 11 DE AGOSTO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (art.6 da Lei 1.765, de 1952), Hospital de Guarnição de Santiago, do Ministerio da Guerra, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 33100, DE 22 DE JUNHO DE 1953. Aprova o Regulamento para Fiscalização do Comercio de Adubos, Corretivos e Outros Fertilizantes Destinados a Agricultura. Agricultura